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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:00
Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos
Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:22
Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social
Por não conseguir receber o valor da própria empresa de turismo, o professor pediu a desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:30
Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon
Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:04
Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
A empresa foi condenada por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:56
Empresa de Contagem que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Fabiana Alves Marra, que julgou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a empregadora.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:29
Empresa de laticínios terá de reintegrar consultor contratado em cota para pessoas com deficiência
O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:43
Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
A atitude foi considerada grave pela 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que confirmou a condenação de 1º grau em processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:58
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 12:25
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:44
Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência
A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual previsto em lei, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:55
AGU comprova que empresas de vigilância devem cumprir cota de deficientes de acordo com a legislação
Demonstrado no caso de uma empresa que havia obtido decisão a dispensando da obrigatoriedade com o argumento de que o trabalho de vigilante particular é incompatível com pessoas portadoras de deficiências
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:00
TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário
O valor mensal repassado de R$ 3.800 reais era destinado a contas particulares de celular, multa de trânsito e bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:35
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 13:01
Visão monocular é deficiência física e exige cota no mercado de trabalho
portadores o direito de concorrer à cota de vagas, como previsto no artigo 93, da Lei 8.213-91.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:15
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
O principal ponto de divergência entre os senadores e também o tema predominante nos debates foi a cota de 40%.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 17:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00